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Carlos Blaia
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Presidente Prudente (SP)

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Verificações

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Carlos Blaia

OAB 342.952/SP VERIFICADO

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 9%

Direito do Consumidor, 9%

Direito Processual Penal, 9%

Comentários

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Comentário · há 10 anos

Ação Judicial para Concessão de Benefício Previdenciário

Geovani Santos · há 11 anos

Bom dia Dr. Geovani,
Sou Advogado com apenas dois anos de atuação e pela primeira vez me deparo com um indeferimento do INSS ao pedido de Auxílio Reclusão. Vendo seu artigo e um modelo que postou, vi que quase se encaixou no meu caso a que estou em mãos, onde peço encarecidamente a compreensão do Nobre Colega, se puder é claro, me ajudar.
Diante disso, tomei a liberdade de relatar o caso que me apareceu, onde o Segurado percebia como salário na época da prisão (14/08/2015) um pouco a mais do que o teto do INSS, ou seja, o salário de R$ 1.298,00, sendo que foi indeferido pelo motivo de que o "último salário de contribuição recebido pelo segurado superior ao previsto". O requerimento foi feito em 13/10/2015 e a carta "Comunicado de Decisão" do INSS está com data de 21/12/2015. O Segurado continua com o contrato de trabalho em aberto, pois não foi dada baixa ainda, porém, sem nada receber da empresa. O segurado tem 4 filhos menores e a família me procurou.
Pode me orientar e se tiver um modelo de ação me enviar?
Agradeço
Meu E-mail: carlosblaiaadv@hotmail.com

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Paulo Roberto de França

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